Mais de 160 Municípios iniciaram o recadastramento biométrico para Eleições 2014: Santo Antônio/RN não se encontra entre os iniciantes.

Mais de 160 Municípios iniciaram o recadastramento biométrico para Eleições 2014: Santo Antônio/RN não se encontra entre os iniciantes.

Com a meta de recadastrar mais 16 milhões de eleitores até as Eleições 2014, a Justiça Eleitoral deu início ao Programa de Identificação Biométrica em 23 Estados e no Distrito Federal. Desde o início do ano, 163 Municípios dessas localidades já começaram a identificar seus eleitores pela impressão digital. 

Por meio dessa tecnologia, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande vantagem da tecnologia da biometria é impedir qualquer tipo de falha no momento da identificação.  Dessa forma, a Justiça Eleitoral avança no sentido de eliminar a possibilidade de fraude no processo eleitoral.

A Justiça Eleitoral conta hoje com cerca de quatro mil kits biométricos para atender a todos os Estados que farão o recadastramento. Cada kit é composto de dispositivo de capturas de fotos,scanner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com assento). Com apenas um kit biométrico o servidor da Justiça Eleitoral treinado para fazer o recadastramento consegue cadastrar, em média, 25 a 30 eleitores por dia.

PrioridadeA identificação biométrica do maior número possível de eleitores é uma das prioridades da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. No início deste ano, ela se reuniu com os presidentes de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e solicitou que indicassem os Municípios que consideravam viáveis para realizar o recadastramento até 2014. Essa indicação foi feita pelos Tribunais Regionais e o TSE, por meio da Corregedoria-Geral Eleitoral, autorizou o início dos trabalhos.

O objetivo é que até as eleições do dia 5 de outubro do próximo ano, 23,7 milhões de brasileiros possam votar sendo identificados pela impressão digital em todos os Estados e também no Distrito Federal. Somente em 2013 e até 25 de abril de 2014, o recadastramento ocorrerá em 488 cidades alcançando o número de 14,6 milhões de eleitores.

Nas últimas eleições realizadas em outubro de 2012, quando os brasileiros escolheram seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, 7,7 milhões de eleitores localizados em 299 cidades de 24 Estados puderam votar na urna biométrica. Apenas os Estados do Amazonas e de Roraima, além do Distrito Federal, ficaram de fora dessa conta porque ainda não tinham dado início ao recadastramento. Agora, essas três unidades da Federação também já deram andamento ao recadastramento, fazendo com que eleitores de todo o Brasil votem em urnas com identificação biométrica.

CapitaisEntre as cidades selecionadas para participar do recadastramento neste ano, estão 10 capitais: Rio Branco (AC); Macapá (AP); Brasília (DF); São Luís (MA); João Pessoa (PB); Recife (PE); Teresina (PI); Boa Vista (RR); Palmas (TO); e Natal (RN). 

O ECOAR DAS IDEOLOGIAS E SUAS DERROTAS

Relembrando o passado e a história dos movimentos europeus e suas   dificuldades, vemos de um lado os adeptos dos diversos sistemas utópicos: os partidários de Owen na Inglaterra, os seguidores  de Fourier  na França, ambos já reduzidos a simples meras seitas  agonizantes; de outro lado os mais variados charlatães sociais que prometiam, sem qualquer dano para o capital e os lucros, curar todas as enfermidades sociais por meio dos mais  diversos truques.

Nos dois casos, eram homens que viviam fora do movimento operário e que procuravam apoio, de preferência, junto às classes com pensamentos irônicos, políticos mal esboçados, puramente instintivos, às vezes um pouco grosseiros,  prova de várias derrotas ideológicas.

Pierre Joseph Proudhon (1809-1865) - economista, teórico político e escritor francês, um dos fundadores do anarquismo, pregava a confiança total no mutualismo e na organização do crédito gratuito como resposta ao problema da miséria social. Seu projeto teve grande repercussão, particularmente entre as classes operárias, mas fracassou. Filosofia da miséria, principal obra de Proudhon, mereceu uma dura crítica de Marx que, em resposta, escreveu “A miséria da filosofia”.

Robert Owen (1771-1858) - filantropo e socialista utópico inglês, empresário que amealhou grande fortuna utilizando para melhorar a sorte de centenas de milhares de operários. Seu projeto, porém, fracassou.

Charles Fourier (1772-1837) - socialista utópico francês, fomentador de cooperativas de produção e de consumo, cujos rendimentos deveriam ser distribuídos entre o trabalho, o talento e o capital, mas não teve sucesso.

Etienne Cabet  (1788-1856) - teórico comunista e escritor francês, defendia uma utopia social, cujas bases deveriam repousar sobre o princípio comunista e a  onipotência do Estado. Tentou criar uma colônia nos Estados Unidos segundo seu modelo, mas não teve sucesso.

Wilhelm Weitling (1808-1871) - político alemão, participou com destaque dos movimentos revolucionários e operários, chegando a propor um sistema comunista cristão, pois via na classe operária um meio privilegiado para a libertação de todos os oprimidos e explorados, mas não teve sucesso.

A história do movimento trabalhador moderno, no momento atual, é incontestavelmente a obra mais aclamada pelo povo brasileiro, entretanto, quando foi escrita e ecoou nos quatros cantos do nosso país, os brasileiros festejaram com alegria.

 Embora aprendendo com a história e o passado político que refletiu em todos nós, devemos aprender que com tantas mazelas e tropeços por circunstâncias “históricas existentes” e, por conseguinte, se deve atribuir uma real importância a uma política democrática e séria de caráter participativo, tendo o povo como principais agentes mobilizados e participativos e agindo com diretrizes éticas eficientes, não este progresso paralelo que enriquece os mais ricos, empobrece a classe média e deixa na miséria os mais pobres e humildes. Uma política mascarada na qual só os poderosos ficam com o poder e o povo, que em sua maioria não entende a política e o próprio  regime em que vive ou não quer participar. Alguns vendem “sua ideologia” e ”sua palavra de hora”  por meros centavos  e outros por favores diversos.

 Muitos morreram lutando pela sonhada liberdade. Eles devem estar se revirando no túmulo por tristeza.  Eles, os idealistas, lutaram e deram suas vidas para todos nós termos a nossa liberdade.

Vamos todos em uma só corrente nos unir ao querido povo de Parnamirim/RN. Com uma só corrente para dizer um não aos políticos corruptos e aos que ficam em casa em uma rede se balançando e não apresentam nenhum projeto para resolver os  problemas sociais. Vamos dizer um não. Não aqueles que não trabalham por Parnamirim/RN! E sim para aqueles que trabalham pelo bem e crescimento de Parnamirim/RN!. 

Por Leon Lopes/Diretor do jornal JRP 

A OCUPAÇÃO DA TERRA NO BRASIL

A OCUPAÇÃO DA TERRA NO BRASIL

O Brasil foi dividido em quinze grandes extensões de terra, distribuídas entre funcionários da corte e a pequena nobreza de Portugal.

Os donatários que recebiam as capitanias tinham o "senhorio" sobre as terras, sendo obrigados a povoar e desenvolver economicamente o território. Os donatários concediam sesmarias (porções de terras destinadas à produção) a terceiros.

 O sistema de sesmarias havia sido instituído em Portugal no século 14, em meio à grave crise sócio-econômica da Baixa Idade Média. Os cesteiros tinham o prazo-limite de cinco anos para cultivar as terras, podendo perdê-las se não cumprissem a legislação.

 Entre os séculos 16 e 18, as capitanias voltaram, pouco a pouco, para o domínio da coroa portuguesa.  Em 1759, as capitanias hereditárias foram extintas e o Brasil passou a se dividir em capitanias reais, doadas a fidalgos e religiosos portugueses. Até a Independência o território foi continuamente repartido entre particulares.

 Após 1822, o ritmo das ocupações permaneceu inalterado, com muitas terras ocupadas de forma ilegal, especialmente com a expansão das grandes fazendas produtoras de café.

 No Segundo Reinado, aprovação da lei nº  601, a Lei de Terras (1850), a fim de regularizar a questão fundiária e responder aos novos desafios colocados pelo fim do tráfico negreiro e a necessidade de mão de obra estrangeira.

 Grande parte das sesmarias e das posses, contudo, não foi legalizada. As terras do império continuaram a ser ocupadas de forma ilegal e sistemática, boa parte das propriedades nunca foi medida nem demarcada.

 As multas, quando aplicadas, poucas vezes foram pagas. Tudo isso demonstra como a questão das terras sempre foi tratada de forma inadequada no país. Nos dias atuais, os  trabalhadores de baixa renda são esquecidos e nas últimas décadas quase não tiveram políticas públicas direcionadas  para aquisição  da  casa própria. 

 Ainda existem dificuldades para a distribuição de terras para os trabalhadores em geral.  Somente com políticos sérios e comprometidos será possível resolver a questão de forma correta, respeitando direitos sociais como a moradia.

  É dever de o Estado facilitar as linhas de financiamento junto aos bancos, sejam estatais ou privados, sem nenhuma ou quase nenhuma taxa de  juros, sem exigência de comprovação de renda  para beneficiar as famílias de baixa renda.

 No Brasil de hoje os principais direitos da população são desrespeitados.  A burocracia e a falta de compromisso dos  políticos em nada beneficiam as classes sociais mais carentes.

Por Leon Lopes/Diretor do Jornal JRP